A história do Leilão nas Américas

Conhecer um pouco mais sobre a origem dos leilões e a importância da figura leiloeiro auxilia você a compreender a evolução da prática da leiloaria em todo planeta e seus benefícios no desenvolvimento da economia. Neste post, destacaremos a história do leilão no Brasil e em outras regiões da América.

A figura do leiloeiro, em relação ao Brasil, remete a Portugal no reinado de D. João III a partir de 1521, quando ele ordena a realização de pregões buscando comercializar bens em disponibilidade ou obtidos, por conquista ou processos da Corte, vendendo-as sob o arbítrio de um funcionário público, o leiloeiro, as verbas obtidas eram remetidas à Coroa. Pouco depois, na França, em 1556, é instituída a profissão de “meirinho leiloeiro”, que era um funcionário público nomeado pelo Rei francês para avaliar, negociar e vender bens deixados por morte ou executados pela Justiça. Rapidamente, na mesma época, Portugal e outros países também passaram a ter seus leiloeiros oficiais e, essa função, já que na época o Brasil era colônia portuguesa, também foi instaurada no Governo-Geral, no mesmo século XVI.

O leilão nas Américas

Com o início da ocupação por ingleses no século XVII na América do Norte, igualmente a atividade do leiloeiro foi exercida para vendas de vários bens em lance abertos aos integrantes da comunidade, como meio rápido para obtenção de poder financeiro por parte de alguns dos imigrantes, para pagamento de dívidas, com a disponibilidade de bens pessoais ou adquiridos, tais como gado, escravos, joias, madeiras ou outros bens, como peles, que eram de grande valor naquele momento histórico das primeiras colônias na América do Norte. Estas atividades tornaram-se parte da vida americana até o presente, com o leilão tornando-se um método comum de vender e comprar bens.

Na América espanhola (Central e do Sul), aconteciam leilões do milho excedente, cobrado em tributo aos indígenas em ações públicas coordenadas por funcionários da Coroa ou contratados denominados “encomenderos” para venda de milho, tecidos de algodão, feijão e outros produtos, que eram adquiridos por aqueles que oferecessem o maior lance, seja em prata, em moeda ou outros produtos de valor, que pudessem ser facilmente vendidos. Esse sistema funcionou mesmo com a independência das colônias no início do século XIX.

No Brasil

No Brasil-Colônia, igualmente aconteciam leilões em praças públicas, principalmente com a negociação de escravos, indígenas e africanos, desde o século XVII, e, com o passar das décadas, os leilões se aprimoraram com a venda de todo o tipo de bem móvel ou imóvel, de lotes de minérios a propriedades.

Com a chegada da Família Real ao Brasil, e sua instalação oficial na cidade do Rio de Janeiro, feita sua capital como o Reino de Portugal, Algarves e Brasil, o leilão obteve uma grande expansão no país, tornando-se uma atividade comercial muito prestigiada.

Desenvolvimento do comércio

Onde houvesse a atividade do leiloeiro, o comércio desenvolvia. Com o fluxo das mais diversas mercadorias e, conforme as decisões judiciais e a disponibilidade de bens para leilão, a presença do leiloeiro e de compradores agitava o sistema financeiro.

Um dos leiloeiros que mais se destacou, pelo pioneirismo, foi o imigrante e comerciante inglês George John Dodsworth, que se tornou um leiloeiro de forte presença na capital brasileira, divulgando seus leilões e informando seus clientes pelo jornal “Gazeta”, especificando mercadorias e bens diversos, na década de 1810.

Outro periódico a divulgar editais com a especificação de bens em leilões foi o “Jornal do Commercio”. A atividade e seu sucesso atraiu a atenção do governo imperial que resolveu regulamentar a profissão de leiloeiro e suas atividades, além de determinar a cobrança de impostos sobre os rendimentos dos profissionais, pelos Decretos nº 361, de 15 de junho de 1844, e nº 858, de 10 de novembro de 1851.

Na época, os principais leilões apresentavam escravos de origem africana como maior fonte de arrecadação e presença de compradores. Figuras da época, nos jornais, mostravam uma cena característica dos leilões, a do leiloeiro, em um patamar mais alto, ou de pé sobre uma mesa, com um martelo na mão e um pedaço de madeira, apresentando os bens e coordenando a disputas das vendas e compras.

Já oficialmente, no regime republicano, a profissão de leiloeiro foi regulamentada mediante o Decreto-Lei 21.981/1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. É do leiloeiro a incumbência de realizar o ato da venda pública em leilão.

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